Saiu o edital do
concurso para procurador do Trabalho, dia 1º, nesta quinta feira.
As inscrições poderão ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), entre a próxima segunda-feira, dia 5 de março até 3 de abril.
Os candidatos deverão ter curso superior em Direito e experiência de pelo menos três anos de atividade jurídica após a formação. A emuneração é de R$23.501,97, já incluído auxílio-alimentação.
As inscrições poderão ser feitas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), entre a próxima segunda-feira, dia 5 de março até 3 de abril.
Os candidatos deverão ter curso superior em Direito e experiência de pelo menos três anos de atividade jurídica após a formação. A emuneração é de R$23.501,97, já incluído auxílio-alimentação.
Serão inicialmente 40
vagas, cuja distribuição é a seguinte: quatro para o Estado do Rio de
Janeiro (capital), 11 para São Paulo (uma para Guarulhos, três para
Campinas e sete para a capital), seis para Minas Gerais (quatro
igualmente distribuídas por Uberlândia, Governador Valadares, Coronel
Fabriciano e Patos de Minas e duas para Montes Claros) e cinco para o
Rio Grande do Sul (Porto Alegre), duas para a Bahia (Salvador), uma
para Pernambuco (Recife), duas para o Pará (Belém), duas para o Paraná
(uma para Curitiba e uma para Pato Branco), três para o Distrito
Federal/Tocantins (Brasília), uma para o Amazonas (Manaus), uma para
Santa Catarina (Lajes), uma para o Espírito Santo (São Mateus) e uma
para Goiás (Luziânia).
O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo, afirma que como o
concurso tem longa duração (a posse dos classificados está prevista para
20 de dezembro), cerca de dez oportunidades poderão surgir, totalizando
50 cargos. A validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
A inscrição deverá ser feita no site do MPT, o candidato deverá preencher a ficha e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) o valor da taxa é de R$180, e poderá ser paga em qualquer agência ou correspondente bancário (a preferência é no Banco do Brasil), até 3 de abril.
Site das inscrições www.mpt.gov.br/concurso
Para os candidatos que não tiverem acesso à
internet as inscrições poderão ser feitas no terminal de atendimento das Procuradorias Regionais do Trabalho e Procuradorias nos
Municípios em que houver Comissões de Execução e Fiscalização do 17º
Concurso instaladas. Os endereços constam no site do MPT.
A solicitação de isenção de pagamento será até o próximo dia 19, mediante requerimento no portal do ministério. O candidato deverá entregar o formulário a uma procuradoria com Comissão de Execução e Fiscalização. O resultado sairá ainda este mês, no dia 23. O prazo para recursos é de dois dias e o julgamento dos recursos será liberado no dia 28 também deste mês.
Dia 6 de maio é a data da prova objetiva. O edital
indicando data, horários e locais deverá ser divulgado em 26 de abril.
Durante quatro horas, os concorrentes terão que responder a 100
questões, distribuídas pelos seguintes grupos de disciplinas: I -
Direito Constitucional e Direitos Humanos, Direito Individual e Coletivo
do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Civil e Direito de
Empresa e Regime Jurídico do Ministério Público; II - Direito
Processual Civil e Direito Administrativo; e III - Direito
Previdenciário, Direito Penal e Direito Internacional e Direito
Comunitário.
Os candidatos também serão submetidos a duas avaliações escritas (subjetiva e prática), previstas para 24 de junho e 1º de julho. O concurso ainda constará de exames orais, que deverão ser feitos entre os dias 12 e 15 de novembro, e análise de títulos. Todas as etapas transcorrerão nas cidades dos estados com procuradorias regionais do Trabalho e Distrito Federal, excetuando os testes orais, realizados apenas no último local. A expectativa é que a seleção seja homologada em 6 de dezembro e que a posse ocorra no dia 20 do mesmo mês.
