Para concorrer a uma vaga, é necessário ser bacharel em Direito há três anos, no mínimo. O concurso público de provas e títulos, é executado pelo CESPE/UnB. A seleção será composta das seguintes etapas:
- Primeira etapa - uma prova objetiva seletiva (P1), de caráter eliminatório e classificatório,
- Segunda etapa - duas provas escritas (P2 e P3), de caráter eliminatório e classificatório, sendo: I - uma prova escrita discursiva (P2) correspondente a uma dissertação e duas questões, ou a quatro questões, a critério da comissão de concurso; uma prova escrita (P3) correspondente à lavratura de duas sentenças, em dias sucessivos, uma de natureza cível (1ª parte) e uma de natureza penal (2ª parte).
- Terceira etapa, é composta das seguintes fases, de caráter eliminatório: inscrição definitiva; sindicância da vida pregressa e investigação social; exame de sanidade física e mental; exame psicotécnico.
- Quarta etapa - prova oral (P4), de caráter eliminatório e classificatório;
- Quinta etapa - avaliação de títulos (P5), de caráter classificatório.
A prova discursiva (primeira prova escrita - P2) versará sobre matérias do programa e noções gerais de Direito e formação humanística.
A prova objetiva seletiva (P1), a prova prática de sentença (segunda prova escrita - P3) e a prova oral (P4) versarão sobre as seguintes matérias:
I - Direito Constitucional;
II - Direito Administrativo;
III - Direito Penal;
IV - Direito Processual Penal;
V - Direito Civil;
VI - Direito Processual Civil;
VII - Direito Previdenciário;
VIII - Direito Financeiro e Tributário;
IX - Direito Ambiental;
X - Direito Internacional Público e Privado;
XI - Direito Empresarial;
XII - Direito Econômico e de Proteção ao Consumidor.
A prova prática de sentença (segunda prova escrita - P3) e a prova oral (P4) poderão versar também sobre as matérias discriminadas no anexo II do edital.
A prova objetiva seletiva (P1) e as provas escritas (P2 e P3), bem como os exames de sanidade física e mental, o exame psicotécnico e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência, serão realizados nas cidades de Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Cuiabá/MT, Goiânia/GO, Macapá/AP, Manaus/AM, Palmas/TO, Porto Velho/RO, Rio Branco/AC, Salvador/BA, São Luís/MA e Teresina/PI. As demais etapas serão realizadas na cidade de Brasília/DF.
A inscrição preliminar deverá ser feita no endereço eletrônico http://www.cespe.unb.br/concursos/trf1_13_juiz, no período de 17 de julho ao dia 15 de agosto, e, sendo deferida, habilitará o candidato à prestação da prova objetiva seletiva (P1). O valor da taxa de inscrição é R$ 160,00.
Mais informações poderão ser obtidas consultando o edital na íntegra, publicado hoje, dia 05 de junho, no Diário Oficial da União (DOU): Edital Concurso TRF-1ª região 2013.
Bons estudos e boa sorte!
